PDTUM


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Lei aprovada (04/05/2016)

  • »Lei nº 11.319 de 4 de maio de 2016
  • »Download da Lei nº 11.319 de 4 de maio de 2016 completa em formato compactado

  • »Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade

  • 2ª Audiência Pública (14/03/2014)


    Realizada a segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade

    Realizada nesta sexta-feira (14), a segunda audiência pública para a apresentação, discussão e validação das propostas recebidas para o futuro Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTUM) contou com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade que, além de acompanhar a apresentação das propostas para a cidade para os próximos 15 anos, também puderam participar com perguntas pertinentes ao tema.

    A exposição do estudo encomendado pela Urbes – Trânsito e Transportes e elaborado por uma empresa contratada aconteceu na Câmara de Sorocaba. Na oportunidade também foram lidas, de forma resumida, as perguntas recebidas após a realização da primeira audiência do tema. As respostas completas estão disponíveis para leitura no site da Urbes. A primeira audiência do PDTUM aconteceu no dia 7 de fevereiro e os questionamentos puderam ser enviados até dia 21 de fevereiro.

    Nesta segunda etapa de discussões as sugestões para o Plano poderão ser encaminhadas até o dia 16 de março para o endereço eletrônico da Urbes (www.urbes.com.br), através de formulário próprio, e suas respostas serão disponibilizadas no site no dia 21 de março de 2014.

    “Audiências como esta são necessárias para ouvirmos a população e a imprensa, estes tão importantes para contribuir com o PDTUM”, destacou Renato Gianolla, diretor presidente da Urbes que fez a apresentação, entre outros tópicos, de todos os projetos propostos para a cidade a curto, médio e longo prazo.

    Assim como aconteceu na primeira audiência, todo o material apresentado nesta sexta-feira (14) também está disponibilizado à sociedade no site da Urbes para consulta.

    Sobre a Lei da Mobilidade

    A lei número 12.587 de 03 de janeiro de 2012 compreende que a Mobilidade é instrumento de desenvolvimento urbano e de promoção do bem-estar social, em um contexto democrático de gestão pública. O instrumento fundamental para a implantação da Política de Mobilidade Urbana é o Plano de Mobilidade, exigido para municípios com mais de 20 mil habitantes, que está sendo construído pela Urbes, com o apoio da sociedade. Os municípios que não o fizerem no prazo máximo de três anos da vigência da Lei – portanto até janeiro de 2015 – estarão impedidos de receber verbas federais destinadas à mobilidade urbana.


    Apresentação - 2ª Audiência


  • »Apresentação do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade

  • Respostas aos questionamentos feitos - 2ª Audiência


  • »Respostas aos questionamentos recebidos no prazo (16/03/2014)

  • Ata da 2ª Audiência - Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade


  • »Ata da Segunda Audiência Pública (14/03/2014)

  • 1ª Audiência Pública (07/02/2014)


    Diretrizes para a Mobilidade Urbana são apresentadas durante audiência pública

    As principais diretrizes que norteiam a elaboração das propostas do futuro Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade da cidade foram apresentadas nesta sexta-feira (07) para diversos segmentos da sociedade durante uma audiência pública realizada no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral. A apresentação contou com a presença do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, do diretor presidente da Urbes, Renato Gianola, vereadores, secretários municipais e representantes de diversas entidades e empresas.

    A lei número 12.587 de 03 de janeiro de 2012 compreende que a Mobilidade é instrumento de desenvolvimento urbano e de promoção do bem-estar social, em um contexto democrático de gestão pública. O instrumento fundamental para a implantação da Política de Mobilidade Urbana é o Plano de Mobilidade, exigido para municípios com mais de 20 mil habitantes, que está sendo construído pela Urbes, com o apoio da sociedade. Os municípios que não o fizerem no prazo máximo de três anos da vigência da Lei – portanto até janeiro de 2015 – estarão impedidos de receber verbas federais destinadas à mobilidade urbana.

    Após as apresentações foi aberto espaço para os questionamentos e sugestões dos participantes que fossem pertinentes ao tema.

    Toda a apresentação feita durante a audiência está disponível no site da Urbes (www.urbes.com.br). Na página os interessados também poderão fazer perguntas ou dar sugestões para o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade através de um formulário próprio criado.

    No dia 14 de março, também às 9h00, ocorrerá a segunda audiência, esta na Câmara Municipal de Sorocaba, para apresentação, discussão e validação das propostas recebidas.


    Apresentação - 1ª Audiência


  • »Apresentação do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade

  • Respostas aos questionamentos feitos - 1ª Audiência


  • »Respostas aos questionamentos recebidos no prazo (21/02/2014))

  • Ata da 1ª Audiência - Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade


  • »Ata da Primeira Audiência Pública (07/02/2014)



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