Contratos firmados (Concessão de Transporte Público)


Processo CPL CNPJ Contratada Data Inicial Data Final Total (R$) Processo Licitatório Objeto Contrato Arquivos
0024/2019 35.960.794/0001-10 Consórcio Mobility Transportes 19/02/2020 18/02/2028 104.705.280,00 Concorrência nº 002/19 CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COMPLEMENTAR - TRANSPORTE ESPECIAL NO MUNICIPAL DE SOROCABA Contrato
0024/2019 35.960.794/0001-10 Consórcio Mobility Transportes 20/02/2020 18/02/2028 78.528.960,00 Concorrência nº 002/19 SUPRESSÃO CONTRATUAL EM 25% DE SEU VALOR TOTAL INICIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, $1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 1º Aditivo
2249/2020 71.452.106/0001-74 STU Sorocaba Transportes Urbanos Ltda 04/08/2020 30/01/2021 46.000.000,00 Dispensa de Licitação n° 0004/200 Contratação emergencial para os serviços de Concessão de Serviços Públicos de Transp. Coletivo Municipal de Sorocaba - LOTE 2 Contrato inicial
Processo CPL CNPJ Contratada Data Inicial Data Final Total (R$) Processo Licitatório Objeto Contrato Arquivos
0025/2015 25.224.614/0001-88 BRT-Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos SPE – S.A. 09/02/2018 08/02/2038 2.750.420.000,00 Concorrência 0001/2015 CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA BRT EM SOROCABA.  Contrato inicial
0025/2015 25.224.614/0001-88 BRT-Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos SPE – S.A. 31/01/2019 08/02/2038 - Concorrência 0001/2015 -FORMALIZAR UM PLANO DE ADIMPLEMENTO;
-REDEFINIR AS ÁREAS A SEREM DESAPROPRIADAS;
-ATUALIZAR OS PRAZOS.
 1º Aditivo
0025/2015 25.224.614/0001-88 BRT-Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos SPE – S.A. 28/08/2020 08/02/2038 - Concorrência 0001/2015 - FORMALIZAR NOVO PLANO DE ADIMPLEMENTO;
- ALTERAR PREMISSAS REF. AOS PROJETOS DAS ESTAÇÕES E DOS TERMINAIS;
- EXCLUIR ÁREAS;
- ESTIPULAR A REMUNERAÇÃO INICIAL.
 2º Aditivo
0025/2015 25.224.614/0001-88 BRT-Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos SPE – S.A. 05/10/2020 08/02/2038 - Concorrência 0001/2015 - ALTERAÇÃO DO GESTOR DA URBES;
– GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES
 1º Apostilamento
0025/2015 25.224.614/0001-88 BRT-Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos SPE – S.A. 05/10/2020 08/02/2038 - Concorrência 0001/2015 - ALTERAÇÃO DO FISCALIZADOR DO CONTRATO;
– ADRIANO AP. ALMEIDA BRASIL
 2º Apostilamento

Processo CPL CNPJ Contratada Data Inicial Data Final Total (R$) Processo Licitatório Objeto Contrato Arquivos
0005/2020 71.452.106/0001-74 STU - Sorocaba Transportes Urbanos Ltda 06/02/2020 03/08/2020 70.000.000,00 Dispensa de licitação n° 001/20 com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93 CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – LOTE 2 Contrato
Anexo I - Dados Técnicos e Operacionais
Anexo I - Programação de Horários e Itinerários
Anexo II - Características Básicas do Sistema de Bilhetagem
Anexo III - Termo de ReferÊncia da Remuneração
Anexo IV - Legislação (Decreto Nº 13.373/2002)
Anexo V - Termo de Ciência e Notificação
0005/2020 71.452.106/0001-74 STU - Sorocaba Transportes Urbanos Ltda 29/04/2020 03/08/2020 70.000.000,00 Dispensa de licitação n° 001/20 com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93 CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – LOTE 2 1º Aditivo
0005/2020 71.452.106/0001-74 STU - Sorocaba Transportes Urbanos Ltda 01/07/2020 03/08/2020 70.000.000,00 Dispensa de licitação n° 001/20 com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93 ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 34 – DO PREÇO E DA REMUNERAÇÃO, O PERCENTUAL CONSTANTE NA ALÍNEA “A”, E ACRESCIDO AO ITEM 1, A ALÍNEA “C”. 2º Aditivo

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