Realização da Urbes

A Urbes – Trânsito e Transportes realizou, na manhã desta quinta-feira (25), no salão de vidro do Paço Municipal, audiência pública para o processo de licitação para contratação do concessionário do lote de serviços e veículos nº 1 do transporte coletivo urbano, que atende basicamente a região norte da cidade. 

A audiência, que lotou o salão de vidro, teve como objetivo esclarecer dúvidas e receber sugestões. Foi conduzida pelo presidente da Urbes, Renato Gianolla, que compôs a mesa junto com o diretor de transporte da Urbes, Celso Bersi, e o assessor jurídico, João Negrini Neto. 

Primeiramente, o presidente da Urbes explicou a função da empresa. “A organização e a fiscalização do transporte são feitas pela Urbes. Hoje o sistema opera com uma frota de 364 veículos, com idade média de 8,97 anos e composto de 63 veículos “padron”, 288 “convencional”, nove “articulados” e quatro “micro-ônibus”. Os carros são distribuídos em 96 linhas, transportando 4,6 milhões de passageiros por mês (média/2009), percorrendo 2,4 milhões de quilômetros (mês) e cumprindo mais de 240 mil (1/2 viagens/mês). O índice de cumprimento dessas viagens é bastante elevado, atingindo o percentual de 99,9%”, enfatizou Renato Gianolla. 

Em seguida, foram apresentadas as condições da licitação. “A proposta básica para nova concorrência consiste em habilitação, qualificação técnica e proposta de preço. A concorrência é do tipo menor preço, nos termos das Leis Federais n° 8.666/93 e n° 8.987/95, visando contratar uma operadora do serviço público de transporte coletivo urbano.” 

Gianolla esclareceu que a acessibilidade também será levada em conta. “Já no primeiro ano de concessão, 100% da frota, deve ser adaptada em cumprimento ao decreto nº. 5.296/04 que regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, com a portaria INMETRO Nº. 260/2007, norma técnica NBR 15570 e demais legislações pertinentes”. 

O engenheiro titular da Urbes destacou, ainda, que outros compromissos devem ser assumidos, como aproveitamento de pessoal e disponibilidade de garagem, recursos humanos e materiais, estrutura administrativa contábil e fiscal e manutenção de profissional especializado. 

Depois da apresentação, foram feitos alguns poucos comentários e perguntas, respondidos imediatamente pelos componentes da mesa. A audiência terminou antes das 11h.