Comitê do Transporte Especial de Sorocaba se reúne pela primeira vez

O Comitê Municipal do Transporte Especial de Sorocaba realizou a sua primeira reunião na quinta-feira (12) no Centro de Integração e Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPPD), na Vila Gabriel. Esta é a primeira vez que a sociedade civil pode participar ativamente e buscar soluções junto com o poder público para melhorar o Serviço de Transporte Especial, que é oferecido gratuitamente pela Urbes – Trânsito e Transportes às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Criado pelo decreto municipal nº 23.456, de 5 de fevereiro de 2018, o comitê tem como finalidade coordenar debates e buscar soluções para melhorar o serviço de Transporte Especial, realizado desde 1998 em Sorocaba. Iniciativa da Urbes, esta é uma das medidas adotadas para promover a reformulação do Transporte Especial, com o objetivo único de melhorar o serviço na cidade, zerar a fila de espera e oferecer um serviço que seja o mais justo possível.

“O comitê é uma grande conquista da cidade como um todo. Esta iniciativa inédita da Urbes, em reunir as principais instituições, juntamente com representantes da esfera pública, em torno das questões das deficiências e o transporte especial, no traz um amadurecimento e um avanço enorme. Todos nós aprendemos muito com toda esta troca de experiências e sinergia aplicada. Sabemos que ainda há muito para avançar, porém temos plena convicção que o diálogo e a transparência é o melhor dos caminhos”, ressalta o gestor de Área da Urbes e coordenador do comitê, Marcius Pereira.

Durante o encontro, que contou com a presença de 19 pessoas, foram apresentados os objetivos do comitê, as instituições participantes e como será a sistemática de trabalho do grupo. Além disso, foi apresentado o plano de reformulação do Transporte Especial, que inclui a contratação de uma empresa especializada que atue no Transporte Especial, com veículos mais econômicos e ágeis, como vans totalmente adaptadas.

A ideia da Urbes é melhorar o serviço, diminuindo o tempo dos usuários nos veículos, atendendo o máximo das necessidades destas pessoas, viabilizando inclusive o aumento do número de usuários atendidos, sem aumentar o custo para o poder público. Para isso em breve será aberta uma licitação para contratação de uma empresa especializada.

Na ocasião, também foi falado sobre o processo de recadastramento dos usuários, que vai permitir que seja verificado quem realmente necessita do serviço, além de locais, dias e horários que os usuários necessitam, para racionalizar o serviço e oferecer este benefício com mais qualidade e conforto.

A reunião também tratou da importância do treinamento dos agentes de bordo que atuam no serviço e ainda esclareceu dúvidas a respeito de dois benefícios garantidos pela Urbes à pessoa com deficiência: o Transporte Especial e o passe livre. De acordo com legislação municipal, o cidadão deve optar por um dos dois benefícios, já que o Transporte Especial é para quem não tem condição de utilizar o convencional.

O Serviço de Transporte Especial é voltado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e funciona por agendamento, inclusive com direito a um acompanhante, nos casos necessários. Após o agendamento, um ônibus passa na casa da pessoa e a deixa na porta do local onde ela precisa ir e, ao final, a leva de volta para sua residência. Já o passe livre é obtido pela pessoa com deficiência que tem condições de utilizar o Transporte Coletivo convencional para seu deslocamento. A pessoa deve adquirir um cartão de acesso aos ônibus que lhe garante a gratuidade.

Expectativas

Para a coordenadora da Creche Especial Maria Claro, Larissa Correa Manoel Manca, a criação do comitê municipal foi uma boa iniciativa. A entidade atende 121 crianças e adolescentes com múltiplas deficiências. Destas, 64 são usuárias do Transporte Especial. Segundo ela, uma das dificuldades atuais é garantir aos assistidos um deslocamento humanizado e o cumprimento de horário.

“Este estreitamento com o poder público está sendo muito bom. Tratar sobre estas questões pessoalmente, junto com as demais instituições é o que precisávamos. O representante da Urbes é muito acessível, trata as crianças pelo nome e não pelo número de cadastro, escuta as nossas demandas e expõe a realidade. Tenho uma boa expectativa que com este trabalho que está sendo feito essas famílias serão melhor atendidas”, declarou.

A assistente social da Defensoria Pública, Rejane Callejon, também destaca o ineditismo do grupo. “Nunca tivemos esta articulação entre todos os atores. A Urbes está no caminho certo”, destaca. Para ela, apesar dos vários embates deste processo, o importante é que foi definido um norte, que é de garantir um atendimento digno aos usuários do Transporte Especial.

Quem também é integrante do Comitê é a assistente social da AMDE, Renata Aparecida Nogueira Vieira. A entidade sem fins lucrativos presta atendimento a 80 pessoas com Transtorno Espectro Autista. Para ela, o trabalho que a Urbes vem fazendo já está surtindo efeito. “De uns meses para cá já teve melhora no serviço, com menos atraso e menos tempo de permanência dos usuários no ônibus”, contou.

De acordo com Renata, a criação do comitê é muito eficaz, pois é um olhar mais a fundo das dificuldades dos usuários para buscar alternativas para solucionar as principais questões. “Também acho primordial a capacitação dos agentes de bordo. No nosso caso, os autistas tem alterações de comportamento e por isso é imprescindível que uma pessoa treinada esteja próxima para garantir a segurança”, explicou.

Além da Urbes, participaram do encontro representantes Da Secretaria da Igualdade e Assistência Social; Secretaria da Saúde; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Defensoria Pública Regional – Unidade Sorocaba; Diretoria Regional de Ensino; Aderes; AMDE; Apae; Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque – Creche Maria Claro; Movimento Mulheres em Ação; PRO-EX – Associação Pró-Ex de Sorocaba, Associação Educacional Santa Rita de Cássia; e União dos Portadores de Esclerose Múltipla de Sorocaba e Região.

Como funciona o comitê

O comitê terá reuniões mensais e terá como objetivos promover discussões dos temas que abordem o Transporte Especial, suas rotinas e dificuldades; e reunir representantes do Poder Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada, especialistas em educação para pessoas com deficiência e órgãos de saúde, a fim de buscar soluções colegiadas para questões conflitantes.

Os integrantes do órgão também terão como função fomentar a realização de estudos e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico sobre as pessoas com deficiência e as barreiras que impedem sua locomoção; e promover a transparência ativa das ações da Urbes de modo a permitir a divulgação e a disseminação de informações que promovam o conhecimento sobre o grau de realização dos direitos das pessoas com deficiência em relação ao Transporte Especial.